Áreas de Atuação Direito Cooperativo, Empresarial e Bancário
Serviços
Direito Cooperativista
Normas jurídicas que regulam as relações no âmbito do cooperativismo.
Direito Público
Normas jurídicas de natureza pública, que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado, de particulares e de servidores.
Direito Empresarial e Societário
Atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica e dirigida à produção de bens ou serviços.
Direito Administrativo
Concentra no estudo do núcleo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.
Direito Tributário
Define a relação entre contribuinte, os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (Fisco).
Direito Digital
Conjunto de normas, aplicações e relações jurídicas, oriundas do universo digital e de novas tecnologias.
Direito Cooperativo
Atuamos no assessoramento jurídico completo de cooperativas de crédito: elaboração e atualização de estatutos sociais, preparação e condução de assembleias gerais (ordinárias e extraordinárias), consultoria em governança cooperativa, adequação às normas do Banco Central e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), além de orientação jurídica sobre fusões, incorporações e desmembramentos cooperativos.
Recuperação de Crédito (Judicial e Extrajudicial)
A recuperação de crédito é uma das principais demandas das Cooperativas de Crédito. Atuamos nas fases extrajudicial e judicial, com estratégias de cobrança adequadas ao perfil do devedor e à legislação aplicável às instituições financeiras, sempre preservando a relação cooperado-cooperativa.
Direito Empresarial e Societário
Assessoramento jurídico a empresas nas áreas de constituição e reestruturação societária, contratos empresariais, reorganizações, due diligence e gestão de riscos. Complementamos a atuação junto às cooperativas com suporte jurídico às empresas do segmento financeiro e de serviços.
Direito Bancário e de Crédito
Atuamos em questões relacionadas a operações de crédito, contratos bancários, garantias reais e fidejussórias, regulamentação do Banco Central e do CMN aplicáveis às cooperativas de crédito, além de acompanhamento de processos perante o Banco Central do Brasil.
Direito Tributário
Assessoramento tributário aplicado às especificidades das cooperativas de crédito e empresas, incluindo análise de obrigações fiscais, planejamento tributário e acompanhamento de litígios administrativos e judiciais em matéria tributária.
Direito Digital
Assessoramento jurídico em temas relacionados à tecnologia aplicada ao setor financeiro: contratos com fintechs, proteção de dados (LGPD) aplicada às cooperativas de crédito, segurança da informação, open finance e regulamentação de novos produtos financeiros digitais.
Direito Administrativo e Público
Atuação em processos administrativos perante órgãos reguladores, com ênfase nas relações das cooperativas de crédito com o Banco Central, órgãos fiscalizadores e entidades do sistema cooperativista.